Anatel anuncia plano para dar voz ao consumidor de telecom
Em gestação, o programa “Pró-Usuário” tem o objetivo de aumentar equilíbrio entre operadoras e clientes nas discussões sobre as novas regulamentações.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer capacitar os consumidores para que eles participem mais dos processos de regulamentações dos serviços no Brasil. Com esse objetivo, a agência apresenta na próxima sexta-feira, 29/10, ao Conselho Diretor da entidade, um plano de ação chamado “Pró-Usuário”, anunciou na abertura da Futurecom 2010, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
O novo projeto da Anatel foi "a novidade" da abertura da 12ª edição da Futurecom, na noite dessa segunda-feira, 25/10, em São Paulo, sem a presença de muitas autoridades. Faltando pouco mais de uma semana para a decisão do segundo turno da eleição presidencial, não havia nenhum ministro presente. Apenas o secretário da pasta de Comunicações, Roberto Martins.
Participaram também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente do SindTeleBrasil, entidade que representa as operadoras móveis e fixas, Antonio Carlos Valente e outros representantes do governo e setor privado.
Ao detalhar a proposta “Pró-Usuário”, Sardenberg disse que trata-se de um plano de ação para aumentar a representatividade dos clientes nos processos de implantação dos serviços de telecomunicações. O presidente da agência mencionou as consultas públicas em que as operadoras têm mais força porque chegam mais preparadas. Elas contratam consultoria para realizar estudos sobre as novas regulamentações e são mais ativas por terem mais argumentos.
“Há muito desequilíbrio e vamos capacitar os consumidores para que ganhem mais voz”, afirma Sardenberg. A Anatel pretende buscar recursos para subsidiar treinamento e até pagar a contratação de consultorias para assuntos que exijam mais conhecimento dos usuários. Ele diz que o órgão regulador já atua com entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e vai reforçar esse trabalho.
O programa “Pró-Usuário" propõe consolidar todas as iniciativas da Anatel relacionadas ao consumidor. “Queremos que ele tenha uma percepção melhor sobre os serviços e participe das decisões com ideias”, ressalta o presidente da agência.
A nova proposta será submetida ao Conselho Diretor na próxima sexta-feira,29/10, durante a Futurecom, que poderá rejeitar ou aprovar a idéia para depois seguir para regulamentação. O presidente da Anatel, espera que sai uma proposta ainda este ano, mesmo sabendo que a Anatel tem uma agenda bastante apertada para os próximos dois meses.
Estão na pauta da Anatel este ano também a licitação da banda H para venda das sobras de subfaixas de 3G, marcada para 14/12; a definição sobre o Plano Geral de Metas para Universalização (PGMU-III) e outras pendências, que precisam ser resolvidas antes de 31/12, quando encerra o prazo para renovação dos contratos de concessão das operadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), revisados a cada cinco anos.
